Fábio Celestino
Patente da Nintendo é rejeitada; disputa legal continua
Nos últimos meses a disputa entre as Nintendo e Pocket Pair (Palworld) esperavam resultados sobre patentes que não foram favoráveis a Nintendo. Saiba mais
Os últimos dias foram de derrota legal para a Nintendo. No Japão, a empresa entrou com pedido de três patentes com o objetivo de consolidar seus argumentos contra a empresa Pocketpair, criadora de Palworld. Entre os três, a única resposta foi da patente relacionada a "captura de monstros" que foi negada pelo órgão de patente japonês.
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A disputa legal começou em setembro do ano passado, com a Nintendo acusando a desenvolvedora Pocketpair . Palworld é um jogo que possui inspiração nos jogos da franquia Pokémon, no qual você pode capturar monstros e domesticá-los para o uso em batalhas.
O jogo também implementou outras funções nunca vistas no IP da Nintendo, como combate com armas de fogo que pode ser usado contra pessoas e pals (o nome dos monstros desse universo) e também um sistema de construção de base e recolhimento de recursos.
A Nintendo entrou com um processo alegando que a empresa menor "infringe a propriedade intelectual" buscando compensação. Respeitando a ação e para evitar maiores problemas legais, Pocketpair alterou algumas funções do jogo.
A Nintendo requereu três patentes ao escritório japonês de patentes para fundamentar seus argumentos na disputa e causou uma delonga no caso, o que a opinião pública entende como uma forma de "sangrar" a empresa menor já que o custo para ações legais são caras e quanto mais tempo leva pode se tornar mais difícil de sustentar para empresas menores, além de extender a ação por mais tempo.
Porém, na situação atual, a Nintendo e a The Pokémon Company acabaram por terem uma das suas requisições de patentes negadas: a relativa à mecânica do jogo de "captura de monstros". Essa patente acabou sendo negada devido a citações de jogos anteriores que possuíam a mesma mecânica e assim perderia a fundamentação de "invenção".
Isso apesar de não ser um impeditivo para a vitória da Nintendo contra a Pocketpair, pode ser usado como evidência para enfraquecer os argumentos da empresa contra a criadora de Palword.
Além disso, duas outras patentes estão em andamento, apesar do questionamento de sua validade, são sobre a mecânica de montaria em monstros e a mecânica de invocação de monstros para lutar em seu lugar.
Porém, todas essas patentes aparentam invalidade, devido a jogos anteriores à Pokémon, incluindo jogos clássicos como Dragon Quest ou Shin Megami Tensei que criaram e foram pioneiros no desenvolvimento de mecânicas de captura e invocação de monstros na jogabilidade, que não justificariam uma patente tão abrangente.
Porém, nos EUA a história foi diferente: Essas patentes foram requisitadas e aceitas sem quase nenhuma resistência de uma forma duramente criticada por especialistas. A situação se torna global e mais complicada do que se esperava.
Com os próximos desdobramentos vai ficar mais claro se a gigantesca da indústria conseguirá usufruir de soberania sobre uma empresa pequena que acabou comprando briga com ela. É uma tática de intimidação para impedir a ação de outros desenvolvedores de criarem coisas parecidas apesar de outros jogos parecidos com Pokémon já existem há décadas.
Em geral, a ideia da Pocketpair em se inspirar nos personagens de Pokémon, criar um jogo que coloca elementos que nunca foram usados na franquia antes, e principalmente, ter conquistado uma grande atenção pública, é algo que atingiu os nervos da Nintendo.
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