Olá, seja bem-vindo ao Compare Games!
O Compare oferece em sua plataforma recursos, produtos e serviços.
Ao utilizar os serviços do Compare e permanecer navegando nesta plataforma você concorda com as condições que regem os serviços do Compare, conforme descrito nos itens abaixo.
Caso não concorde com estas condições, não utilize os serviços do Compare.
1. Registro como usuário
Para ser considerado pelo Usuário da plataforma do Compare Games, é necessário realizar o cadastro. Os visitantes não cadastrados poderão apenas navegar pela plataforma, porém, não terão acesso a funcionalidades como realizar compras, enviar avaliações, comentários, reviews ou qualquer outro tipo de interação.
2. Cadastro
O cadastro de usuários na plataforma do Compare Games é gratuito e garante acesso a todas as funcionalidades disponíveis.
Ao realizar o cadastro, o usuário declara que leu e concorda com todas as regras do Compare Games, incluindo estes Termos de Uso.
Para efetuar o cadastro, é necessário que o usuário possua e forneça um endereço de e-mail válido. Recomendamos que o usuário verifique a capacidade de receber mensagens na caixa de entrada do e-mail informado.
Durante o processo de cadastro, será necessário que o usuário informe seu nome completo e endereço de e-mail, além de criar uma senha segura. É obrigação do usuário fornecer informações verdadeiras, corretas e mantê-las atualizadas sempre que houver alguma mudança.
Ao se cadastrar, o usuário poderá escolher entre um perfil público ou privado. No perfil público, suas informações e opções serão visíveis para outros usuários que acessarem seu perfil, enquanto no perfil privado apenas o nickname será exibido.
O perfil público exibirá: Foto/avatar, nickname, emblemas e conquistas, dados de cadastro (“Membro desde”), consoles que utiliza, preferências, selos e quantidade de reviews enviadas.
Ao criar o perfil, o usuário pode adicionar uma imagem ou avatar. Ao escolher uma imagem, ele deve garantir os direitos de uso, comprometendo-se a não violar direitos de terceiros e cumprir estes Termos de Uso, garantindo que o conteúdo não seja ilegal, ofensivo ou que viole a ordem pública.
Para compor o Nickname o usuário deverá observar o uso de caracteres minúsculos, sem espaço e sem caracteres especiais, como underline, arroba, etc. O nickname não deve conter o nome completo, ou qualquer tipo de teor ofensivo, violento, discriminatórios capacitista, libidinoso, que incite ao ódio, dissemine informações falsas, que faz apologia à violência sexual ou qualquer tipo de crime, ou conteúdo que viole direitos autorais e de terceiros.
Após o cadastro, o usuário receberá em seu e-mail um link para validação da conta, e a conta somente será ativada após a confirmação desse link.
Menores de 18 anos:
- O uso da plataforma do Compare Games é restrito ao pessoas com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos. Caso um menor de 18 (dezoito) anos se cadastre, este declara que possui a devida autorização de seus pais ou responsáveis, os quais aceitam integralmente os termos de uso e a política de privacidade.
- Os Usuários menores de 18 (dezoito) anos deverão estar sob a assistência ou representação dos seus pais ou responsáveis legais durante toda a utilização da plataforma.
- Atos realizados por menores de 18 (dezoito) anos serão de inteira responsabilidade dos seus pais ou responsáveis legais. O Compare Games não será, de qualquer forma, responsabilizado pelas ações realizadas por menores de 18 (dezoito) anos ou por usuários que sejam considerados, pela lei, incapazes ou relativamente incapazes de estabelecer relações jurídicas conforme a legislação brasileira vigente à época dos fatos.
3. Produtos
A plataforma do Compare Games comercializa apenas produtos digitais, ou seja, estarão disponíveis na plataforma a compra de itens e licenças como:
- Jogos Digitais: São produtos que podem ser jogados em dispositivos eletrônicos, como consoles, smartphones, tablets e computadores sem a necessidade de uma mídia física. Na compra da licença para um jogo digital o usuário receberá uma Chave de Ativação do produto, que corresponde a licença do jogo. Para ativar uma licença e ter acesso ao jogo, o usuário deverá acessar a plataforma do específica na qual o jogo é liberado.
- Gift Cards: São códigos únicos que contém um valor pré-pago e podem ser utilizados para a compra de produtos, licença de jogos, assinaturas ou serviços em plataformas diversas. Ao adquirir um Gift Card o usuário receberá uma Chave para a ativação do crédito dentro da plataforma específica indicada na página do produto.
- Cartão Presente: Este produto é ideal para presentear alguém, sendo entregue na forma de Gift Card. O Gift Card contém um valor pré-pago que pode ser usado para comprar diversos produtos e serviços. Ao adquirir um Cartão Presente, o usuário receberá uma chave para ativar o crédito na plataforma indicada na página do produto.
- Skin de Games: Skin de Games são produtos para a customização de elementos dentro de um jogo, e podem alterar a aparência diversos itens como personagens, armas, missões, veículos, etc.
- Pacote: Os Pacotes são constituídos por um conjunto de Gift Cards. Quando o usuário adquire um Pacote ele receberá um ou mais Gift Card que compõem o valor total do produto escolhido. Esses Gift Cards devem ser utilizados como saldo para adquirir o produto em questão na plataforma específica indicada na página do produto.
- Moedas: As moedas virtuais são uma forma de adquirir créditos para utilização em um jogo, e podem ser destinadas a adquirir itens dentro do jogo, desbloquear conteúdos, acelerar progresso, etc.
O Compare Games poderá, a qualquer momento, expandir a variedade de produtos digitais ofertados em sua plataforma, não sendo obrigada a se restringir aos itens exemplificados nestes Termos de Uso.
Por se tratar de produtos digitais, o usuário que realizar a compra de um produto não receberá nenhum item físico, será fornecida apenas a chave de ativação para utilizar ou ativar a licença do produto digital escolhido.
Alguns produtos são entregues exclusivamente na forma de Gift Cards. O saldo do cartão pode ser utilizado na plataforma específica para a aquisição da licença de jogos e produtos, conforme a escolha do usuário.
Os produtos comercializados possuem classificação indicativa, que é discriminada na página do próprio produto, sendo de responsabilidade do usuário a observância da classificação correspondente à sua faixa etária.
Antes da compra, o usuário deve consultar os requisitos do sistema e os Termos de Uso disponíveis na página de cada produto.
O Compare isenta-se de responsabilidade por eventuais problemas de incompatibilidade entre o software do produto e o hardware do usuário.
Ao prosseguir com a visualização da chave de ativação do Produto Digital, o usuário estará concordando com a Política de Reembolso do Compare Games, a qual declara ter conhecimento e consente com seus termos.
Ao exibir a chave de ativação para uso dos Produtos Digitais não será possível ao Usuário solicitar o cancelamento da compra, conforme nossa Política de Reembolso.
Após 7 (sete) dias contados da disponibilização da chave de ativação para visualização, não será possível pedir cancelamento da compra, ainda que a chave não tenha sido exibida.
Caso, comprovadamente, a chave de ativação seja inválida, o usuário terá até 30 (trinta) dias, contados da disponibilização da chave para visualização para exigir a troca por um produto válido. Caberá ao usuário a comprovação do defeito alegado, conforme nossa Política de Reembolso.
Após 60 (sessenta) dias da disponibilização da chave para exibição, sem que esta tenha sido visualizada pelo Usuário, o Compare Games não se responsabilizará pela correta funcionalidade do produto ou da licença escolhida.
4. Pedidos, Pagamento e Faturamento
O pagamento no Compare Games poderá ser feito através de cartão de crédito, transferência eletrônica e demais provedores de pagamento eventualmente aceitos pela plataforma.
O Compare pode oferecer diferentes formas de pagamento para cada produto, não sendo responsável por garantir a disponibilidade de qualquer método de pagamento, ainda que a indisponibilidade inviabilize a conclusão da compra.
A qualquer momento, as formas de pagamento aceitas e as bandeiras de cartão disponíveis poderão ser alteradas, sem qualquer aviso prévio, e sem que seja devida qualquer compensação ao usuário.
Qualquer problema relacionado ao meio de pagamento escolhido pelo Usuário deverá ser imediatamente reportado ao Compare por meio do e-mail atendimento@comparegames.com.br.
a. Informações Adicionais:
No ato da compra, será solicitado que o Usuário forneça informações adicionais, como o seu endereço, CPF, data de nascimento, telefones de contato e a informação do método de pagamento a ser utilizado.
O Compare poderá solicitar ao Usuário, além das informações adicionais, o envio de dados complementares bem como cópias de documentos para verificação da identidade do comprador e autenticidade das suas informações cadastrais.
b. Compra com cartão de terceiros
Caso o Usuário opte pelo pagamento via cartão de crédito, e o titular do cartão não seja o próprio Usuário, o Compare poderá exigir os dados pessoais do titular do cartão, incluindo, mas não se limitando, o seu nome completo, CPF e endereço, além de outras informações complementares para que o Compare possa comprovar o cumprimento das disposições previstas nestes Termos de Uso, bem como da legislação aplicável, incluindo, mas não se limitando, aos normas tributárias, de defesa do consumidor, antifraude, de prevenção ao lavagem de dinheiro e de proteção aos crianças e adolescentes.
c. Menores de 18 (dezoito) anos
No caso dos Usuários menores de 18 anos, qualquer aquisição deverá ser realizada com a presença e autorização dos seus pais ou responsáveis legais.
d. Liberação dos Produtos:
A liberação dos produtos digitais adquiridos na plataforma do Compare ocorrerá somente após a confirmação do pagamento.
O Compare isenta-se de qualquer responsabilidade pelo uso indevido dos produtos adquiridos, incluindo o uso por terceiros, independentemente de haver ou não o consentimento do Usuário.
O Usuário reconhece e concorda que alguns produtos podem ser descontinuados a qualquer momento, e que a compra garante apenas a licença de uso do produto.
5. Pré-venda
Alguns produtos têm suas licenças disponibilizadas para compra antecipada, antes do lançamento oficial, em um processo conhecido como "pré-venda". Todos os produtos em pré-venda serão claramente identificados com uma etiqueta especial, indicando sua disponibilidade para compra antecipada.
Para mais detalhes, consulte nossa Política de Pré-venda.
6. Disponibilidade dos serviços
O Compare possui o direito de suspender o acesso à plataforma sempre que necessário para a realização de manutenções, sem a obrigação de notificar previamente o Usuário
O Usuário declara estar ciente e aceitar que tanto os desenvolvedores quanto a plataforma que disponibiliza o produto podem, eventualmente, interromper o acesso ao Software, de forma programada ou não, para realizar manutenções e correções. A responsabilidade pela notificação aos usuários é exclusiva dos desenvolvedores.
Além das manutenções preventivas e corretivas, o Usuário concorda que o acesso à plataforma do Compare Games e aos Produtos também poderá ser interrompido por motivos de Força Maior, Caso Fortuito ou outros eventos alheios ao controle do Compare, dos desenvolvedores ou da plataforma.
O Compare reserva-se o direito de alterar, a qualquer momento, os critérios de elegibilidade para o acesso à plataforma ou para a realização de atividades nela, sem a necessidade de aviso prévio ao Usuário.
O Compare também pode negar ou revogar o acesso de qualquer pessoa que utilize uma plataforma de forma fraudulenta ou que violem, ou tentem violar, os Termos de Uso, as Políticas de Privacidade, qualquer norma do Compare Games ou a legislação aplicável.
A conexão à internet é responsabilidade do usuário, o qual também se responsabiliza por qualquer custo associado ao acesso à rede.
7. Responsabilidades
O Compare não será responsável por lucros cessantes, nem por indenizações relativas a danos indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequentes decorrentes ou relacionados a estes Termos.
8. Privacidade
Para compreender nossos critérios e diretrizes referentes à privacidade, recomendamos a leitura da nossa Política de Privacidade.
9. Cupons Próprios
O Compare poderá oferecer cupons promocionais. Cada cupom terá as suas próprias regras específicas e individuais, que serão anunciadas quando o cupom for oficialmente divulgado ao público.
O Compare se reserva o direito de oferecer cupons em quantidade limitada, os quais perderão a validade uma vez atingido o número máximo de cupons.
Alguns cupons serão limitados a um tipo de produto ou a uma marca em específico, e não serão válidos para outros produtos ou marcas. Os cupons podem ter regras relacionadas ao valor do produto ou, definidos para um período específico, onde findo o prazo, o cupom perderá validade, ou ainda, podem estar vinculados a qualquer outro critério definido na divulgação do respectivo cupom promocional.
O Compare será livre para definir as regras específicas de cada cupom, não ficando limitada às hipóteses exemplificadas neste Termos de Uso.
O Usuário reconhece que todo e qualquer cupom promocional divulgado e oferecido pelo Compare estarão sujeitos às regras universais e imutáveis, quais sejam:
- Cada usuário pode usar apenas um cupom por vez, e esses não são cumulativos com outras promoções ou cupons.
- Os cupons são válidos e aplicáveis apenas aos produtos vendidos e disponibilizados pelo Compare.
10. Lojas Parceiras
Entre as funcionalidades e serviços oferecidos pelo Compare Games em sua plataforma, há o "Comparador" de preços, onde os usuários podem pesquisar produtos e visualizar as ofertas das lojas parceiras, com os descontos aplicáveis. Os cupons de desconto exibidos nesta página são disponibilizados pela própria loja parceira, e o Compare Games não possui qualquer ingerência sobre eles.
Também serão exibidos na página do "Comparador" os produtos vendidos e oferecidos pelas lojas onde o Compare atua como afiliada, seguindo as regras e políticas disponíveis no site de cada loja.
Os preços dos produtos no Comparador podem variar conforme a disponibilidade na loja parceira, e os cupons e ofertas têm validade limitada, seja por tempo ou quantidade, conforme previsto pela própria loja parceira.
A comercialização, processamento de pagamento e a entrega dos produtos exibidos no Comparador é de responsabilidade da loja parceira associada ao produto.
Após a escolha do produto, o usuário será redirecionado ao site da loja parceira para concluir a compra.
Em caso de dúvidas, consulte os termos e políticas da loja parceira, pois os Termos de Uso do Compare são aplicáveis somente aos serviços e produtos comercializados e disponibilizados diretamente pelo Compare Games.
11. Vídeos demonstrativos
Na plataforma do Compare Games, serão disponibilizados vídeos demonstrativos que apresentam ao usuário a interface e a experiência de jogos selecionados. Alguns destes jogos podem exibir teor violento ou explícito, e podem ser inapropriados para todos os públicos.
O acesso a esses vídeos é restrito aos usuários maiores de 18 (dezoito anos) anos. O usuário, ao continuar no vídeo estará confirmando que tem 18 (dezoito) anos ou mais, e declarará, para todos os efeitos, estar de acordo com o conteúdo apresentado.
O Compare Games não é responsável por qualquer desconforto ou dano que o usuário possa experimentar ao assistir o vídeo, pois ao escolher continuar assistindo, o usuário toma essa decisão de maneira consciente e voluntária.
12. Obrigações dos Usuários
Constitui obrigação do Usuário o conhecimento de todas as regras do Compare Games, incluindo aquelas previstas nestes Termos de Uso, o qual declara ter ciência de seu conteúdo e das sanções previstas.
Constitui conduta irregular contra o Compare Games, qualquer ação do Usuário para dificultar, impedir ou fraudar os pagamentos pelos produtos adquiridos, bem como, induzir ou manter em erro o Compare para benefício próprio ou de terceiros, assim como qualquer comportamento violento, pornográfico, envolvimento com pornografia infantil, exploração sexual, discurso de ódio, fake news, disseminação de conteúdo discriminatório ou explícito.
Caso o Usuário pratique qualquer conduta irregular, ou haja a suspeita de que esteja envolvido com atividades ilícitas, ilegais, que violam as regras aqui estabelecidas, bem como que ofenda direito de terceiro, além de aplicar ao Usuário as penalidades correspondentes, conforme previsto nesses Termos de Uso, o Compare poderá revelar às autoridades policiais, administrativas ou judiciárias, os dados cadastrais do respectivo Usuário.
13. Regras aplicáveis aos usuários
As Regras Aplicáveis ao Usuário são normas que regem todo o ecossistema do Compare Games, portanto, são aplicáveis em todos os ambientes da plataforma e definem uma base de como interagir.
Listamos abaixo alguns exemplos que exprimem a essência do que é exigido pelo Compare Games, que tem como princípios o respeito, a tolerância, a diversidade, a legalidade, a liberdade e a proteção à criança e ao adolescente. Os exemplos abaixo não são taxativos, isso significa que outras ações nocivas podem ser consideradas como um descumprimento dos deveres do usuário dentro da plataforma.
Qualquer ação que viole as regras aqui estabelecidas, ou que infrinjam os princípios adotados pelo Compare, ou que, de qualquer forma, atentem contra a legislação vigente, pode levar a sanções contra a conta do Usuário, incluindo, em casos graves, o banimento permanente.
a. Dados e Informações Pessoais: É proibido ao Usuário a divulgação de informações pessoais de terceiros, e recomendamos também não compartilhar as suas próprias informações. Os dados pessoais são protegidos pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), e todos os usuários devem colaborar para o cumprimento da legislação aplicável.
b. Discurso de Ódio: O Compare não aceita nenhum tipo de discurso de ódio, incluindo, mas não se limitando, qualquer tipo de conteúdo discriminatório, racista, capacitista, misógeno, xenofóbico ou intolerância de qualquer natureza. Condutas como estas não serão toleradas. O Compare preza pela diversidade!
c. Bullying e assédio: É proibido ao usuário praticar qualquer tipo de bullying, ofensas e assédio de qualquer natureza. Comentários e atos desrespeitosos estarão passíveis às penalidades previstas. A plataforma do Compare é um ambiente de respeito e tolerância.
d. Comportamento abusivo: É proibido ao Usuário se comunicar, ou de qualquer forma se comportar de maneira predatória, ameaçadora, invasiva, persecutória ou abusiva. O Compare é um ambiente livre.
e. Falsa Identidade: Não é permitido ao Usuário se passar por outras pessoas, sejam elas funcionários do Compare, Autoridades ou qualquer outro terceiro, ainda que haja autorização deste. Falsidade ideológica é crime previsto no art. 307 do Código Penal Brasileiro.
f. Incitação ao Crime: Ao usuário é vedado participar, divulgar ou incentivar, de qualquer forma incitar ou se envolver com atividades ilegais, incluindo, mas não se limitando, jogos de azar, uso de drogas, tráfico de pessoas, prostituição, vazamento de dados pessoais, ou conteúdo que promova ou incite à violência.
g. Golpes: O Usuário deve utilizar a plataforma do Compare Games sempre com lealdade e ética. Não se aproveite de outros usuários. Golpes e práticas enganosas não serão toleradas.
A. Sanções
Uma sanção é quando a conta de um Usuário é acionada por violar uma ou mais regras do Compare Games, por apresentar comportamento inadequado ou ainda por descumprimento da legislação aplicável.
As sanções variam desde uma advertência formal até o banimento total da conta do Usuário. As sanções também variam quanto à sua duração, podendo ser temporárias ou permanentes.
O tipo da sanção, duração e respectivas consequências serão atribuídas conforme a gravidade da violação e do histórico de infrações do usuário.
O Compare não tem a obrigatoriedade de efetuar a gradação na aplicação das sanções aqui previstas. A depender da conduta, ainda que seja a única apresentada pelo Usuário, ele poderá sofrer, de imediato, o banimento total e permanente.
O Compare informará ao usuário todos os detalhes caso sua conta seja sancionada.
As sanções podem incluir:
- Advertência: Onde o usuário receberá uma mensagem de aviso, advertindo sobre a conduta indevida que foi identificada.
- Banimento aos Reviews: O usuário perderá temporariamente ou permanentemente o acesso ao envio de avaliações.
- Banimento de conta: A conta Compare será desativada, e o usuário perderá permanentemente todos os direitos dentro do Compare. Se o usuário tiver mais de uma conta, as sanções podem ser aplicadas a todas elas.
B. Recurso
O Usuário que for penalizado com uma sanção poderá apresentar um recurso através do canal atendimento@comparegames.com.br. O Recurso permite que o usuário conteste uma decisão tomada pelo Compare.
Ao enviar um recurso o Usuário deverá justificá-lo, expondo as razões pelas quais acredita que a sanção não foi corretamente aplicada.
O recurso enviado pelo Usuário será examinado pelo Compare Games, que terá um prazo de até [indicar prazo] para analisar e decidir sobre o teor do recurso apresentado, assim como para comunicar o Usuário sobre o resultado da análise.
Após exame do recurso, o Compare pode decidir pela manutenção da sanção, modificação ou sua anulação.
C. Denúncias
Os usuários podem relatar qualquer conteúdo inadequado, interações perigosas, condutas indevidas, enganosas ou criminosas que tenham sido praticadas por outros usuários. Para realizar uma denúncia basta enviar o relato através do e-mail atendimento@comparegames.com.br.
As denúncias são sigilosas e a identidade do denunciante será protegida.
14. Conteúdo gerado pelo usuário
Conteúdos gerados pelo usuário são os chamados Reviews onde o usuário poderá enviar a sua avaliação e opinião acerca dos produtos comercializados pelo Compare, e poderá receber pontuação por cada contribuição, conforme as regras disponíveis em nossa plataforma.
No Review, o usuário poderá avaliar o produto com uma classificação de 1 a 5 estrelas, sendo que 1 estrela indica baixa ou nenhuma satisfação, enquanto 5 estrelas representam alta satisfação com o produto. Além disso, o usuário terá a opção de enviar um comentário escrito, compartilhando sua experiência com o produto avaliado.
Para enviar um Review o usuário precisa ter 18 (dezoito) anos ou mais. Caso seja menor de 18 anos, o usuário garante ter o consentimento e supervisão dos seus pais ou responsáveis legais.
O Usuário não deve compartilhar ou utilizar conteúdo que não tenha criado, ou para o qual não possua autorização do proprietário. Ao divulgar conteúdo criado por terceiros, o autor deve receber os devidos créditos.
Ao enviar um Review o usuário fica ciente e concorda que ela será publicada na sua totalidade, com a classificação que foi atribuída e o comentário escrito sobre o produto, e que o seu primeiro nome/nickname será divulgado como autor do Review.
Quando o usuário enviar um Review, ela será avaliada por nossos moderadores, a fim de garantir que segue todas as diretrizes previstas nas Regras Aplicáveis aos Usuários.
Os Reviews com comentários ofensivos, violentos, discriminatórios, capacitistas, libidinosos, que incitam ao ódio, disseminam informações falsas, fazem apologia à violência sexual ou qualquer tipo de crime, ou que violam direitos autorais e de terceiros, não serão aprovados.
Caso o review seja aprovado, o usuário será informado pelo Compare através do endereço de e-mail cadastrado.
Todos os reviews enviados pelos usuários serão tratados como conteúdo público. Assim, ao submeter um review na plataforma o usuário estará concedendo ao Compare o direito permanente, irrevogável, gratuito e sublicenciável para utilizar, reproduzir, alterar, publicar, traduzir, exibir e veicular em qualquer localidade e por qualquer meio.
O usuário pode acompanhar e gerenciar os seus Reviews pelo link: [informar], onde também poderá excluir uma avaliação ou corrigir um Review reprovado para submetê-lo à nova avaliação.
Caso seja permitida a edição de um review já publicado, este será novamente avaliado pelos moderadores do Compare Games, para garantir que ainda permanece de acordo com as Regras Aplicáveis aos Usuários.
Ao submeter um review, o usuário afirma e garante que possui os direitos sobre o conteúdo escrito, que ele é correto, verdadeiro, que não infringe estes Termos de Uso e nem os direitos de terceiros, que seu conteúdo não é criminoso, ou ilegal e não atenta à ordem pública. O usuário concorda que os seus reviews podem ser reproduzidos e comentados por outras pessoas.
O Compare poderá a qualquer momento supervisionar, alterar o conteúdo ou remover qualquer review submetido pelos Usuários, sem que isso configure uma obrigação, apenas um direito potestativo e exclusivo do Compare Games.
O envio de conteúdo em desacordo com estes termos de uso pode levar o usuário a sofrer sanções em sua conta, conforme previsto nestes Termos de Uso.
15. Ranking e Pontuação
O Compare oferece em sua plataforma um universo de “gamificação” — uma Jornada Interativa que incentiva a participação ativa do usuário e recompensa seu engajamento.
Nesse universo, cada ação realizada pelo usuário gera pontos. Com base na pontuação acumulada, os usuários são classificados em um ranking, e os mais pontuados aparecem no topo. A pontuação também permite que o usuário desbloqueie emblemas, refletindo seu nível de conquistas.
Para mais informações sobre pontuação, ranking e emblemas, consulte as regras de gamificação, que fazem parte integrante destes Termos de Uso.
16. Conduta, trapaça e comportamento ilegal online
O Usuário deve utilizar a plataforma do Compare Games bem como os seus serviços exclusivamente para fins legais e em conformidade com estes Termos de Uso. A utilização fora dos limites estabelecidos nestes Termos de Uso, pode levar ao banimento permanente da conta.
A depender da conduta, o Compare, além de aplicar as sanções cabíveis, poderá informar o ocorrido às autoridades competentes, assim como divulgar os dados cadastrais do usuário infrator ao estas autoridades.
17. Direitos autorais e Propriedade Intelectual da Plataforma
Os serviços disponibilizados nesta plataforma e o seu conteúdo são de propriedade do Compare e de seus parceiros, devidamente protegidos pelas leis de propriedade intelectual do Brasil.
O uso do nome "Compare Games" e variações só é permitido com autorização expressado Compare.
Os usuários devem respeitar esses direitos e não têm permissão para usar, reproduzir ou distribuir qualquer conteúdo da plataforma para fins comerciais ou outros fins sem a prévia autorização do Compare. Qualquer uso indevido pode resultar em sanções previstas nestes Termos de Uso além das medidas judiciais cabíveis.
Caso o usuário sugira para o Compare campanhas ou produtos novos, o Compare Games poderá utilizá-los sem garantia de recompensa.
18. Cuidados com a senha e ID
O Usuário deverá manter a sua senha confidencial, devidamente protegida, a salvo de qualquer possibilidade de violação.
Caso o Usuário tenha motivos para acreditar que sua senha foi descoberta por terceiros, deverá alterá-la imediatamente.
O Usuário concorda que é responsável por todos os atos praticados através de sua conta e que o Compare Games não o protege contra o uso não autorizado.
O Compare recomenda que o Usuário proteja a sua senha, para isso, sugerimos algumas medidas:
a) não escreva a sua senha em papéis ou arquivos lógicos;
b) não utilize senhas que sejam facilmente decifradas como: data de nascimento, placa de carro, nome de parentes, documento, etc;
c) não empreste ou dívida o seu login senha com outros usuários ou com terceiros, ou seja, não compartilhe a sua conta, lembre-se de que todos os atos praticados na conta serão considerados como executados pelo próprio usuário; e
d) altere a senha periodicamente.
O Compare não se responsabilizará por nenhuma informação pessoal que o Usuário divulgue a terceiros, incluindo-se seu login e senha. O Compare não será responsável por danos que o Usuário possa sofrer em razão de ter divulgado suas informações pessoais.
Para todos os efeitos, o Compare entende que todas as ações realizadas pela conta de Usuário, foram realizadas pelo seu próprio titular.
19. Intervenção médica
Uma pequena porcentagem de pessoas pode apresentar crises epilépticas desencadeadas por estímulos específicos, como luzes piscantes, certos sons, leitura prolongada, privação de sono e baixos níveis de glicose.
Videogames ou televisões podem desencadear este tipo de crise epiléptica, mesmo em quem não tem histórico de epilepsia.
Se o usuário ou alguém de seu convívio familiar tiver epilepsia, ele deverá consultar um médico antes de jogar.
O usuário deve interromper imediatamente o jogo e procurar um médico caso experimente sintomas como: apagões, movimentos involuntários, sensação de medo ou tristeza, tontura, alterações na audição ou visão, ou perda de audição.
20. Alterações no presente acordo
O Compare poderá alterar estes Termos de Uso e as demais políticas que regem esta plataforma a qualquer tempo, sem aviso prévio. Por isso, o usuário deve verificar esta página com frequência.
Ao usar os serviços do Compare após as alterações nestes Termos de Uso ou nas demais políticas, o Usuário estará concordando com elas.
O Compare poderá modificar ou remover os serviços, restringir acesso, ou encerrar contas sem aviso e sem responsabilidade.
21. Lei aplicável e Foro
Os Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira e redigidos em português, idioma oficial para qualquer interpretação.
O foro da Comarca de Assis, São Paulo, é o escolhido para resolver qualquer disputa.
Consumidores podem optar pelo Foro de Assis - SP ou o foro do seu próprio domicílio, conforme o artigo 101 do Código de Defesa do Consumidor.
22. Disposições gerais
Se qualquer parte deste Termos de Uso for considerada inválida, as demais não serão revogadas O trecho considerado inválido será ajustado conforme a legislação aplicável.
O Compare não será responsável por qualquer descumprimento devido a caso fortuito, força maior, ação de terceiros ou outras causas que excluem a responsabilidade, conforme previsão na legislação brasileira.
O Usuário não pode transferir suas obrigações, ora assumidas, ou seus direitos nesta plataforma sem o consentimento prévio por escrito do Compare Games.